Bem-vindo ao site da Gilands! Este website destina-se a fornecer informações e orientação sobre saúde e bem-estar, bem como a disponibilizar conteúdo criado por profissionais de saúde e bem-estar devidamente credenciados, incluindo vídeos, artigos e produtos relacionados. As informações contidas neste website não devem ser utilizadas para diagnosticar ou tratar qualquer condição médica. Consulte sempre um profissional de saúde ou bem-estar qualificado antes de iniciar qualquer dieta, programa de exercício ou suplementação, ou para obter aconselhamento sobre questões médicas específicas.

 

Antes de utilizar este site, é importante que leia atentamente estes Termos de Utilização. Ao aceder ou utilizar este site, concorda com estes Termos de Utilização. Caso adquira produtos ou serviços através deste website, compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas, bem como a cumprir todas as normas legais e regulamentações aplicáveis.

 

Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site da Gilands.

A Gilands é uma plataforma que valoriza a diversidade de opiniões e ideias, mas também se preocupa com a segurança e o respeito aos direitos humanos. Assim, criamos esta Política de Normas de Comunidade para estabelecer diretrizes e regras para a conduta dos usuários na plataforma.
1. Conteúdo Inadequado: Não é permitido o compartilhamento de conteúdo que seja discriminatório, difamatório, ofensivo, ameaçador, violento, obsceno, pornográfico, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros. Além disso, é proibido o compartilhamento de material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou segredos comerciais, a menos que o usuário tenha as devidas autorizações ou permissões para fazê-lo.
2. Comportamento Abusivo: Não será tolerado comportamento abusivo, assédio, bullying ou intimidação. A Gilands reserva o direito de tomar medidas apropriadas, incluindo a exclusão do usuário, em casos de condutas inadequadas.
3. Uso da Plataforma: O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de acordo com as normas legais e regulamentos aplicáveis, além de respeitar os direitos dos demais usuários da plataforma. O uso da plataforma para fins comerciais ou publicitários não autorizados não é permitido.
4. Denúncias de Condutas Inadequadas: Qualquer usuário que presenciar ou tomar conhecimento de condutas inadequadas deve denunciar à Gilands, fornecendo informações detalhadas e probatórias. A Gilands compromete-se a analisar e tomar as medidas cabíveis para solucionar a situação.
5. Moderação e Exclusão de Conteúdo: A Gilands reserva o direito de moderar e excluir conteúdo que seja considerado inadequado ou que viole as normas desta política. A exclusão pode ser permanente ou temporária, a critério da Gilands.
6. Sanções: A violação desta Política de Normas de Comunidade pode resultar em sanções, que podem incluir a exclusão temporária ou permanente da plataforma, a critério da Gilands.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em cumprir esta Política de Normas de Comunidade, além de todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Gilands reserva o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio.

Na nossa plataforma, é importante mantermos um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Para isso, estabelecemos as seguintes diretrizes de conteúdo: 

1. Conteúdo ofensivo: não são permitidos conteúdos que incitem o ódio, violência, discriminação ou que possam prejudicar a integridade física ou mental de qualquer pessoa ou grupo. 

2. Conteúdo explícito: não são permitidos conteúdos pornográficos, obscenos, sexuais ou que possam ser considerados inapropriados para menores de idade. 

3. Conteúdo ilegal: não são permitidos conteúdos que violem leis ou normas locais, nacionais ou internacionais, como pirataria, fraudes, plágios, entre outros.
4. Conteúdo difamatório: não são permitidos conteúdos que possam prejudicar a reputação ou honra de qualquer pessoa ou organização.
5. Conteúdo enganoso: não são permitidos conteúdos que possam induzir a erro ou enganar os usuários, como notícias falsas, informações incorretas, entre outros.
6. Conteúdo de spam: não são permitidos conteúdos que sejam considerados spam ou que possam incomodar ou prejudicar outros usuários.
7. Conteúdo de violação de direitos autorais: não são permitidos conteúdos que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
Ao utilizar a nossa plataforma, os usuários concordam em seguir essas diretrizes de conteúdo e compreendem que qualquer violação pode resultar na remoção do conteúdo, suspensão ou cancelamento da conta. Reservamo-nos o direito de avaliar e atualizar periodicamente essas diretrizes de acordo com as necessidades da plataforma e da comunidade de usuários.

A Gilands está comprometida em proteger a segurança e privacidade dos seus usuários e clientes. Esta política de segurança estabelece as medidas de segurança que a Gilands adota para proteger as informações pessoais dos usuários e clientes. 

1. Proteção de informações pessoais: A Gilands recolhe informações pessoais dos seus utilizadores e clientes apenas para efeitos de registo, prestação de serviços e fornecimento de produtos. A Gilands compromete-se a proteger essas informações pessoais e a não as partilhar com terceiros sem consentimento expresso.
2. Criptografia de dados: A Gilands adota a criptografia de dados em todas as transações realizadas no seu site, incluindo transações financeiras. Isso garante a proteção das informações pessoais dos utilizadores e clientes contra acesso não autorizado.
3. Controle de acesso: A Gilands adota medidas de controle de acesso para garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso às informações pessoais dos usuários e clientes. A Gilands também exige que todos os seus funcionários, prestadores de serviços e parceiros de negócios sigam as normas de segurança e privacidade da empresa.
4. Backup de dados: A Gilands realiza backups regulares de seus dados para garantir a disponibilidade e integridade das informações armazenadas em seus sistemas. Isso garante a continuidade dos serviços prestados aos usuários e clientes mesmo em caso de falhas ou desastres.
5. Monitoramento de segurança: A Gilands realiza monitoramento constante de sua infraestrutura de tecnologia da informação para identificar e mitigar possíveis vulnerabilidades e ameaças de segurança.
6. Atualização de software: A Gilands mantém os seus sistemas e aplicativos atualizados com as últimas correções e atualizações de segurança. Isso garante que os usuários e clientes possam utilizar o site e os serviços com segurança e sem interrupções.
7. Normas de conduta: A Gilands estabelece normas de conduta para todos os seus funcionários, prestadores de serviços e parceiros de negócios. Isso inclui a obrigação de respeitar a privacidade e segurança das informações pessoais dos usuários e clientes.
8. Responsabilidade: A Gilands compromete-se a assumir a responsabilidade por quaisquer incidentes de segurança ou violações de privacidade que possam ocorrer nos seus sistemas. A Gilands também se compromete a informar prontamente os usuários e clientes caso ocorra algum incidente de segurança ou violação de privacidade que possa afetá-los. 

Esta política de segurança é revista periodicamente e atualizada conforme necessário para garantir que as melhores práticas de segurança e privacidade sejam sempre adotadas pela Gilands.

 

Tabela de Valores de Referência:

Contrato de Adesão e Utilização da Plataforma Gilands - Saúde e Bem-estar 

 

1. PARTES CONTRATANTES
1.1 Gilands - Saúde e Bem-estar (´Intermediadora´), proprietária e operadora da plataforma www.gilands.com, com sede em Quinta da Companheira, estrada do Belmonte, sítio do Cebolar. Cod. Postal: 8500-300 Portimão, registada no NIPC sob o número 241232457, doravante designada ´Gilands´, e o utilizador da plataforma, pessoa singular ou colectiva que usufrui dos serviços e produtos disponibilizados através da plataforma, doravante designado ´Cliente´, celebram o presente contrato com as cláusulas e condições seguintes. 

 

2. OBJECTO DO CONTRATO
2.1 Natureza dos Serviços Prestados: A Gilands disponibiliza uma plataforma digital que atua como intermediária para facilitar a interação entre Clientes e Profissionais na área da saúde e bem-estar. A Gilands não presta directamente serviços de saúde, limitando-se a facilitar o contacto entre Clientes e Profissionais registados na plataforma.
2.2 Âmbito da Responsabilidade da Gilands: A Gilands não é responsável pela qualidade, eficácia ou resultados dos serviços prestados pelos Profissionais. Todas as informações, garantias e práticas de atendimento são da responsabilidade exclusiva dos Profissionais. A Gilands apenas oferece o espaço digital para a interação entre as partes e para facilitar a divulgação de serviços.

3. CONSENTIMENTO ELETRÓNICO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
3.1 Consentimento e Natureza Vinculativa: Este contrato é celebrado eletronicamente, dispensando a necessidade de assinatura física. Ao registar-se e utilizar a plataforma, o Cliente confirma que leu e aceita integralmente todos os termos e condições descritos.
3.2 Equivalência Legal do Consentimento Eletrónico: O consentimento dado no registo será interpretado como uma forma de manifestação de vontade, tendo assim o mesmo efeito jurídico que uma assinatura, em conformidade com a Lei do Comércio Electrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro) e o Regulamento (UE) n.º 910/2014 (eIDAS).

4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
4.1 Verificação de Informações e Escolha do Profissional: O Cliente é responsável por verificar as informações sobre a qualificação e experiência dos Profissionais antes de contratar qualquer serviço. A Gilands não garante a precisão ou atualização das informações fornecidas diretamente pelos Profissionais.

4.2 Conduta durante a Utilização dos Serviços: O Cliente compromete-se a agir de forma respeitosa e ética ao interagir com os Profissionais, observando as orientações e horários agendados, e respeitando as normas e condutas indicadas pelos Profissionais. 

4.3 Política de Cancelamento e Reembolso: O Cliente poderá cancelar ou reagendar os serviços conforme as políticas para cada tipo de serviço disponibilizado na plataforma. As condições e prazos para cancelamentos estão detalhados no website, visando assegurar a flexibilidade necessária. Em caso de cancelamento fora do prazo ou de não comparência, o Cliente poderá não ter direito a reembolso, conforme estipulado na plataforma.

5. POLÍTICA DE PAGAMENTO
5.1 Pagamentos e Processamento: O pagamento dos serviços contratados é realizado diretamente na plataforma no momento da marcação, através dos métodos de pagamento disponíveis. A Gilands atua como intermediária financeira, retendo o pagamento até à confirmação da realização do serviço, visando proteger o Cliente e o Profissional.
5.2 Processamento e Retenção: Em caso de cancelamento por parte do Profissional, o Cliente será reembolsado integralmente, conforme as políticas de reembolso descritas na plataforma. Em situações de disputa, a Gilands poderá reter o pagamento até que a questão seja resolvida.

6. PROTECÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE 

6.1 Tratamento de Dados Pessoais: A Gilands compromete-se a processar e proteger os dados pessoais dos Clientes em conformidade com o RGPD. O Cliente, ao registar-se, concorda com o tratamento de dados necessário para a realização dos serviços contratados, assegurando que todos os dados fornecidos são precisos e estão actualizados.
6.2 Confidencialidade dos Serviços e das Informações: A Gilands adota medidas de segurança para proteger a confidencialidade dos dados dos utilizadores. No entanto, o Cliente também deve garantir que as informações fornecidas e trocadas durante as consultas sejam mantidas em confidencialidade.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA GILANDS 

7.1 Isenção por Atos dos Profissionais: A Gilands não se responsabiliza por quaisquer ações, omissões, erros, ou danos decorrentes da prestação de serviços pelos Profissionais registados na plataforma. Todas as obrigações relativas à qualidade, segurança e conformidade dos serviços são da responsabilidade exclusiva do Profissional contratado.
7.2 Isenção de Garantias e Resultados: A Gilands não garante que os serviços oferecidos pelos Profissionais resultarão em efeitos ou benefícios específicos para o Cliente. O Cliente reconhece que cada atendimento pode variar conforme a natureza dos serviços e as suas próprias condições pessoais.

8. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DO ACESSO 

8.1 Direito de Suspensão do Acesso: A Gilands reserva-se o direito de suspender temporária ou definitivamente o acesso do Cliente à plataforma em caso de incumprimento deste contrato, má utilização, ou comportamento inadequado.

9. ALTERAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES DOS TERMOS 

9.1 Alteração do Contrato: A Gilands poderá alterar os termos deste contrato a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Cliente com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O uso continuado da plataforma após essa notificação constitui aceitação dos novos termos.

10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

10.1 Lei Aplicável e Foro Competente: Este contrato é regido pela legislação portuguesa. Para qualquer disputa decorrente deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Portimão como competente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Declaro que li, compreendi e aceito todos os termos e condições deste contrato.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CLIENTES GILANDS 

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
1.1 Este contrato estabelece os termos e condições de uso da plataforma Gilands - Saúde e Bem-estar, destinada à intermediação entre clientes e profissionais na área de saúde e bem-estar. A plataforma permite aos clientes agendar serviços com profissionais qualificados, facilitando o acesso a consultas, sessões e tratamentos na área de fisioterapia, nutrição, psicologia e outras especialidades.

CLÁUSULA 2 - CADASTRO E INFORMAÇÕES PESSOAIS 

2.1 Cadastro do Cliente Para utilizar os serviços da plataforma, o cliente deve criar uma conta, fornecendo informações verídicas e atualizadas. O cliente é responsável pela segurança de sua conta e senha e compromete-se a atualizar as informações sempre que houver alteração.
2.2 Responsabilidade pela Veracidade das Informações O cliente é inteiramente responsável pela veracidade das informações fornecidas, inclusive dados de contato e preferências de atendimento. A Gilands não se responsabiliza por erros no serviço decorrentes de informações incorretas.

CLÁUSULA 3 - PAGAMENTOS E REEMBOLSOS 

3.1 Forma de Pagamento Os pagamentos pelos serviços prestados serão realizados via plataforma, conforme as modalidades de pagamento oferecidas pela Gilands (cartão de crédito, débito, transferência bancária etc.).
3.2 Reembolsos e Cancelamentos A política de cancelamento e reembolso será aplicada de acordo com as condições descritas na plataforma. Em caso de cancelamento pelo cliente antes da data agendada, poderão ser aplicadas taxas administrativas. A Gilands reembolsará o valor pago dentro do prazo estabelecido, descontadas eventuais penalidades aplicáveis.

CLÁUSULA 4 - OBRIGAÇÕES DA GILANDS 

4.1 Intermediação de Serviços A Gilands compromete-se a oferecer uma plataforma segura e funcional para a comunicação entre clientes e profissionais, não sendo responsável pela execução dos serviços em si.
4.2 Suporte ao Cliente A Gilands oferecerá canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e suporte técnico relacionado ao uso da plataforma.

CLÁUSULA 5 - RESPONSABILIDADES DO CLIENTE 

5.1 Comportamento e Conduta O cliente compromete-se a agir com respeito e cordialidade nos atendimentos e interações realizadas através da plataforma. 

5.2 Comparecimento e Pontualidade É responsabilidade do cliente comparecer aos atendimentos no horário agendado. Atrasos ou faltas sem comunicação prévia poderão resultar na cobrança integral do serviço.

CLÁUSULA 6 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

6.1 Tratamento de Dados Pessoais A Gilands tratará os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme a Política de Privacidade disponível na plataforma. As informações serão utilizadas exclusivamente para facilitar os serviços e interações entre cliente e profissional.
6.2 Compartilhamento de Dados Para a execução dos serviços, a Gilands poderá compartilhar dados com terceiros, como fornecedores de pagamentos e parceiros tecnológicos, sempre observando as diretrizes de segurança e confidencialidade.

CLÁUSULA 7 - RESCISÃO E CANCELAMENTO DO CONTRATO 

7.1 Rescisão por Iniciativa do Cliente O cliente pode rescindir o contrato a qualquer momento, mediante comunicação por escrito e cumprimento das obrigações pendentes, incluindo a finalização de atendimentos já agendados ou pagamento de valores devidos.
7.2 Rescisão por Violação dos Termos A Gilands poderá rescindir o contrato e desativar a conta do cliente em casos de violação das políticas de conduta, como comportamento inadequado, uso indevido da plataforma ou incumprimento dos termos aqui descritos.

CLÁUSULA 8 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

8.1 Responsabilidade Limitada da Gilands A Gilands atua como intermediadora, facilitando o contato entre clientes e profissionais, e não se responsabiliza por problemas na execução dos serviços prestados pelos profissionais. A qualidade e a adequação dos serviços são de responsabilidade dos profissionais contratados pelo cliente. 

8.2 Exclusão de Responsabilidade por Danos A Gilands não se responsabiliza por danos, lesões ou prejuízos relacionados aos serviços prestados pelo profissional, cabendo ao cliente escolher com cautela e comunicar-se diretamente com o profissional para esclarecimentos. 

 

CLÁUSULA 9 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE JURISDIÇÃO 

9.1 Legislação Este contrato será regido pelas leis da República Portuguesa, especialmente no que diz respeito à proteção ao consumidor e aos dados pessoais.
9.2 Foro Fica eleito o foro da comarca de Portimão, Portugal, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

CLÁUSULA 10 - DISPOSIÇÕES GERAIS 

10.1 Aceitação do Contrato Ao utilizar a plataforma Gilands, o cliente declara que leu e aceita integralmente os termos e condições estabelecidos neste contrato.

Contrato de Intermediação e Uso de Plataforma para Profissionais e Entidades Gilands - Saúde e Bem-estar
 

PARTES CONTRATANTES: Gilands - Saúde e Bem-estar (´Intermediadora´), proprietária e operadora da plataforma www.gilands.com, com sede em Quinta da Companheira, estrada do Belmonte, sítio do Cebolar. Cod. Postal:8500-300 Portimão, inscrita no NIPC sob o número 241232457, doravante denominada ´Gilands´, e o Profissional de Saúde ou Entidade (´Contratante´), pessoa física ou jurídica devidamente credenciada, inscrita no NIF/NIPC sob o número [NIF/NIPC do Profissional] e habilitada a exercer suas atividades profissionais, doravante denominado ´Profissional´, firmam o presente contrato de intermediação, sob as seguintes cláusulas e condições:

 
1. Papel e Função das Partes: o Gilands: Atua como intermediadora, fornecendo uma plataforma digital que facilita a interação entre Profissionais de saúde e seus clientes ou pacientes. A Gilands não se responsabiliza pela prestação direta dos serviços de saúde, mas apenas pela intermediação e facilitação do contato entre as partes, respeitando as disposições legais aplicáveis. o Profissional: É responsável por fornecer as informações verídicas sobre seu registro, qualificação e autorização para o exercício profissional, bem como manter esses dados atualizados na plataforma.

2. Responsabilidade pela Atualização de Informações: O Profissional compromete-se a manter os seus dados cadastrais e documentação atualizados, incluindo todas as certificações e licenças exigidas pela legislação portuguesa. A Gilands reserva-se o direito de solicitar a atualização desses dados periodicamente ou sempre que necessário.

CLÁUSULA 1 - ACEITE ELETRÔNICO E CONSENTIMENTO 

1.1. Consentimento Eletrônico e Caráter Vinculativo: Este contrato é celebrado eletronicamente, dispensando a necessidade de assinatura física. Ao se registrar na plataforma www.gilands.com, o Profissional declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos e condições estabelecidos. O consentimento é confirmado por meio de clique no botão de aceite, sendo este processo reconhecido como uma manifestação inequívoca de vontade.
1.2. Equivalência ao Instrumento Formal: O consentimento dado durante o registro na plataforma é juridicamente equivalente a uma assinatura eletrônica nos termos da legislação aplicável em Portugal, incluindo a Lei do Comércio Eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004) e o Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu (eIDAS). Este aceite eletrônico é válido e vinculativo para todos os fins de direito, possuindo força probatória em qualquer eventual disputa judicial ou arbitral.
1.3. Responsabilidade do Profissional: O Profissional é responsável por revisar integralmente os termos e condições antes de aceitar o contrato. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento sobre os termos deve ser realizada antes do aceite eletrônico. Uma vez dado o consentimento, o Profissional reconhece a validade do presente contrato e renuncia a qualquer alegação futura de desconhecimento dos seus termos.

CLÁUSULA 2 - OBJETO DO CONTRATO 

2.1. Objeto: O presente contrato tem por objeto a disponibilização, pela Gilands, de uma plataforma digital acessível através do website www.gilands.com. Esta plataforma visa facilitar a divulgação, promoção e comercialização de serviços e produtos na área de saúde e bem-estar, proporcionando um ambiente virtual de interação entre o Profissional e os seus clientes ou pacientes.
2.2. Limitação de Responsabilidade sobre a Prestação dos Serviços: A Gilands atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, sendo responsável pela manutenção da plataforma, mas não pela prestação dos serviços ou pela qualidade dos produtos oferecidos pelos Profissionais. Todas as obrigações relativas à entrega, qualidade, segurança, e eficácia dos serviços e produtos são de responsabilidade exclusiva do Profissional.
2.3. Credenciamento e Qualificação dos Profissionais: A Gilands exige que todos os Profissionais cadastrados na plataforma sejam devidamente qualificados e credenciados nas suas respetivas áreas de atuação. A responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas, incluindo qualificações e registros profissionais, é do Profissional, que se compromete a manter todos os dados atualizados conforme os requisitos legais vigentes.
2.4. Isenção de Responsabilidade da Gilands por Atos dos Profissionais: A Gilands não se responsabiliza por quaisquer atos, omissões ou condutas do Profissional em relação aos serviços prestados a clientes ou pacientes. A Gilands limita-se a fornecer um espaço digital de interação e não garante a efetivação de serviços ou qualquer resultado específico, isentando-se de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes de ações dos Profissionais.

CLÁUSULA 3 - CADASTRO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS 

3.1. Cadastro e Inscrição de Serviços: No ato do cadastro, o Profissional deverá comprovar a sua formação, credenciamento e habilitação para atuar na área de saúde ou bem-estar, mediante envio de documentos válidos e atualizados. O Profissional pode optar por disponibilizar na plataforma serviços diversos, como consultas urgentes, domiciliares, online e/ou presenciais, conforme sua especialidade e capacitação.
3.2. Validação do Credenciamento e Conformidade Legal: A Gilands reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, comprovações adicionais da qualificação e credenciamento do Profissional. Este procedimento visa assegurar que apenas profissionais devidamente qualificados e autorizados pelas respetivas entidades regulamentadoras estejam aptos a prestar serviços por meio da plataforma. Caso seja identificado qualquer dado incorreto ou falta de conformidade com as normas legais, a Gilands poderá suspender ou cancelar o cadastro do Profissional até a regularização.
3.3. Agenda de Serviços e Compromisso com Disponibilidade: A plataforma Gilands disponibiliza ao Profissional uma agenda digital para gestão de marcações, permitindo que clientes efetuem agendamentos diretamente. O Profissional é responsável por manter sua agenda atualizada, inserindo de forma precisa sua disponibilidade mensal. Em caso de indisponibilidade para atender a um cliente já agendado, o Profissional compromete-se a informar a Gilands e o cliente com a antecedência mínima de 30 dias, respeitando o código de conduta da plataforma.
3.4. Regras Específicas para Cada Tipo de Serviço Prestado: Para assegurar a transparência e a organização da prestação de serviços, o Profissional deverá observar as regras e políticas estabelecidas pela Gilands para cada tipo de serviço oferecido (consultas urgentes, domiciliares, online e presenciais). Essas diretrizes incluem, mas não se limitam a horários mínimos para agendamentos, prazos para cancelamentos e reagendamentos, e cumprimento de normas éticas e legais específicas de cada modalidade.
3.5. Regras e Políticas Específicas para Cada Tipo de Serviço Prestado:

Consultas Urgentes: 

o Devem ser disponibilizadas conforme a especialidade e a capacidade do Profissional de atender em caráter emergencial.
o Cancelamentos por parte do Profissional devem ser evitados ao máximo e, em caso de extrema necessidade, notificados com antecedência mínima de 1 hora.
o Consultas urgentes têm prioridade de agendamento na plataforma e devem ser finalizadas em um prazo máximo de 24 horas após o agendamento, salvo exceções previamente informadas e justificadas.

Consultas Domiciliares: 

o Devem ser oferecidas respeitando a região de atendimento definida pelo Profissional e as condições estabelecidas para deslocamento.
o Cancelamentos e reagendamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de emergência justificada.
o O Profissional é responsável por garantir que possui as condições necessárias para atendimento domiciliar, incluindo equipamentos e materiais exigidos pela sua especialidade.

Consultas Online: 

o Devem ser realizadas utilizando as ferramentas de videochamada disponibilizadas pela plataforma, ou outra tecnologia previamente aprovada pela Gilands.
o O Profissional deve assegurar a confidencialidade e segurança da consulta, observando as normas de proteção de dados pessoais (como o RGPD) e garantindo ambiente adequado para o atendimento.
o Cancelamentos de consultas online devem ser comunicados com antecedência mínima de 12 horas, e o Profissional compromete-se a providenciar reagendamento imediato ou alternativa viável para o cliente.

Consultas Presenciais: 

o Devem ser realizadas no local informado e aprovado no cadastro do Profissional, sendo ele responsável por garantir um ambiente adequado e conforme as normas de saúde e segurança. 

o Cancelamentos de consultas presenciais devem ser informados com antecedência mínima de 24 horas. Em caso de impossibilidade de atendimento, o Profissional deve colaborar com o cliente para remarcar o atendimento ou sugerir alternativa compatível.
o O Profissional é responsável por seguir os protocolos de higiene e saúde vigentes para atendimento presencial, zelando pela segurança do cliente e da comunidade.
3.6. Penalidades pelo Imcumprimento das Regras: O não cumprimento das políticas estabelecidas para cada tipo de serviço poderá resultar em sanções para o Profissional, incluindo advertências, suspensão temporária de acesso à plataforma ou, em casos de reincidência ou incumprimento grave, o cancelamento definitivo do cadastro na plataforma Gilands.

CLÁUSULA 4 - RESPONSABILIDADES E DIREITOS DO PROFISSIONAL 

4.1. Respeito e Ética Profissional: O Profissional, devidamente credenciado e registrado, deverá agir de forma ética, respeitosa e profissional com todos os clientes da plataforma, observando os princípios de diversidade, respeito e individualidade. O Profissional compromete-se a oferecer atendimento qualificado e condizente com sua formação e experiência, garantindo que suas práticas estejam em conformidade com os padrões e códigos de conduta de sua área de atuação.
4.2. Qualidade e Segurança dos Serviços: O Profissional compromete-se a garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados na plataforma Gilands, observando todas as normas, regulamentações e protocolos de segurança aplicáveis à sua prática. É responsabilidade do Profissional manter-se atualizado em relação às regulamentações vigentes e adotar as melhores práticas de atendimento em saúde e bem-estar, sendo inteiramente responsável pela execução dos serviços oferecidos.
4.3. Atualização e Precisão da Agenda: O Profissional é responsável por manter sua agenda atualizada e precisa na plataforma Gilands. Deve informar qualquer indisponibilidade, alteração de horários ou ajustes na sua agenda com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para que os clientes possam ser avisados e, se necessário, reagendar seus compromissos de forma adequada. O descumprimento dessa política poderá acarretar advertências ou penalidades pela Gilands. 4.4. Derivação de Serviços e Produtos na Rede Gilands: O Profissional tem o direito de recomendar e derivar serviços e produtos disponíveis na rede Gilands para os seus clientes. Em caso de indicação de produtos ou serviços de parceiros da plataforma, o Profissional poderá receber comissões conforme a tabela de valores de referência estabelecida pela Gilands, sendo responsável por garantir que as recomendações estejam alinhadas aos interesses e necessidades dos clientes.
4.5. Criação e Comercialização de Produtos Próprios: O Profissional poderá desenvolver e comercializar produtos próprios, tanto físicos quanto digitais, relacionados à sua área de especialidade (como infoprodutos, materiais de apoio e produtos de bem-estar), dentro da plataforma Gilands. Esses produtos estarão sujeitos à prévia validação e aprovação pela equipe da Gilands, que avaliará a sua conformidade com as normas de uso e com a política de qualidade da plataforma.
4.6. Atendimento ao Cliente e Política de Reembolso: O Profissional é responsável por responder e tratar diretamente quaisquer reclamações ou solicitações dos clientes relacionados aos serviços prestados. Além disso, deve estabelecer uma política de reembolso clara e objetiva, em conformidade com as diretrizes da Gilands, para atender casos de cancelamentos, insatisfações ou situações de força maior. A Gilands poderá, a seu critério, auxiliar na intermediação desses processos, mas o Profissional é o principal responsável pela resolução de tais questões e por garantir uma experiência satisfatória ao cliente.
4.7. Penalidades por Incumprimento: Caso o Profissional incumpra alguma das responsabilidades definidas nesta cláusula, a Gilands reserva o direito de aplicar medidas corretivas, que podem incluir advertências, suspensão temporária de acesso ou, em casos de infrações graves ou reincidência, o cancelamento definitivo do cadastro do Profissional na plataforma.

CLÁUSULA 5 - FLUXO DE PAGAMENTO E COMISSIONAMENTO 

5.1. Pagamento pelo Cliente: O cliente realizará o pagamento dos serviços selecionados diretamente à Gilands no ato da marcação, utilizando os métodos de pagamento disponíveis na plataforma. A Gilands reterá o valor pago até a confirmação da realização do serviço, atuando como intermediadora financeira para maior segurança do cliente e do Profissional. Em caso de cancelamento por parte do cliente ou do Profissional, serão aplicadas as políticas de reembolso e cancelamento descritas nas cláusulas específicas.
5.2. Repasse ao Profissional: Após a confirmação da prestação do serviço, e passadas 48 (quarenta e oito) horas da data de conclusão, a Gilands realizará o repasse do valor devido ao Profissional, descontando a comissão aplicável conforme a tabela de referência vigente. O repasse será efetuado somente após a validação de que o serviço foi devidamente concluído e que não há nenhuma disputa aberta pelo cliente em relação ao atendimento.
5.3. Taxa de Comissão: A Gilands aplicará uma taxa